Períodos letivos

Início

Termo

1.º

Entre 13 e 16 de setembro de 2022.

16 de dezembro de 2022

2.º

3 de janeiro de 2023

31 de março de 2023.

3.º

17 de abril de 2023

7 de junho de 2023 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade.

14 de junho de 2023 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade.

30 de junho de 2023 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.

Interrupções

Início

Termo

1.ª

19 de dezembro de 2022.

2 de janeiro de 2023

2.ª

20 de fevereiro de 2023

22 de fevereiro de 2023

3.ª

3 de abril de 2023.