Matrículas 2026/2027

INFORMAÇÃO AOS ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Matrículas e Renovações – Ano Letivo 2026/2027

 

Informa-se que vai decorrer o processo de matrículas e renovações para o ano letivo 2026/2027, nos termos do Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que estabelece o calendário e os procedimentos aplicáveis.

Na Escola Secundária de Felgueiras, este processo abrange os alunos do 7.º ao 12.º ano de escolaridade.


1. Modalidades de matrícula e renovação

A renovação de matrícula pode ocorrer de duas formas:

  • •    Renovação automática: aplica-se aos alunos que transitam de ano dentro da mesma escola, no mesmo percurso e sem alteração de Encarregado de Educação. Nestes casos, não é necessária qualquer intervenção.

  • •    Renovação ou matrícula no Portal das Matrículas: é obrigatória a intervenção do Encarregado de Educação sempre que exista:

    • o    Mudança de ciclo (ex.: transição para o 10.º ano);

    • o    Transferência de estabelecimento de ensino;

    • o    Alteração de curso ou de opções curriculares;

    • o    Alteração de Encarregado de Educação.

 

2. Calendário

Os prazos para matrícula e renovação são os seguintes:

  • •    7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: de 16 a 29 de junho;
  • •    10.º e 12.º anos: de 15 a 22 de julho.

O cumprimento rigoroso destes prazos é fundamental para assegurar a correta colocação dos alunos.

 

3. Procedimentos

O processo é realizado obrigatoriamente através do Portal das Matrículas:

https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/

O acesso pode ser efetuado com:

  • •    Cartão de Cidadão (com PIN);
  • •    Chave Móvel Digital;
  • •    Credenciais da Autoridade Tributária.

 

4. Documentação necessária

No momento da matrícula/renovação, deverá ter disponíveis:

  • •    Dados do aluno e do Encarregado de Educação;
  • •    Comprovativo de morada (em caso de alteração);
  • •    Documentos comprovativos de prioridades, quando aplicável.

 

5. Informações importantes

  • •    Os alunos que ingressam no 10.º ano devem selecionar cuidadosamente o curso pretendido, uma vez que a colocação será feita com base nessa escolha.
  • •    As listas de alunos admitidos serão publicadas até ao final do mês de julho, com indicação do curso frequentado.
  • •    Regra geral, a intervenção do Encarregado de Educação apenas é necessária nas situações previstas, sendo as restantes renovações automáticas.

 

6. Esclarecimentos

Para qualquer esclarecimento adicional, deverá contactar os Serviços Administrativos da Escola Secundária de Felgueiras ou o Diretor de Turma.


Legislação Aplicável

- Despacho 4472-A/2026 que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

- Despacho nº7/2026, de 14 de abril que procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.