O Despacho Normativo n.° 4209-A/2022, de 11 de abril, estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básicos e secundário para o ano Ietivo 2022/2023.


 

1. INFORMAÇÕES

  • - Renovações no Portal das Matrículas: 7. °, 10. ° e 12. anos°;
  • - Renovações automáticas: 8. °, 9. °, 11.° anos.
  • - O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a:
    • - Transferência de estabelecimento;
    • - Transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação;
    • - Quando esteja dependente de opção curricular.
  •  - Todas as restantes renovações operam automaticamente, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos serviços administrativos da escola.
  • - A renovação automática não exclui a obrigação dos encarregados de educação manterem atualizados os seus dados pessoais junto dos serviços administrativos da escola, devendo fazê-lo fora dos períodos fixados para pedidos de matrícula e renovação de matrícula. 
  •  

 

2. PERÍODO NORMAL DE RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA:

a)    Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os para o 7. ° ano do ensino básico;
b)    Entre o dia 17 de junho e o dia 01 de julho, para os 8. ° e 9. anos, do ensino básico e para o  ensino secundário.

A Oferta Educativa existente na Escola Secundária de Felgueiras pode ser consultada na página eletrónica da Escola em https://esfelgueiras.pt/courses.php

 

 

3. APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE MATRÍCULA

O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no portal das matrículas, em portaldasmatriculas.edu.gov.pt com recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal da Finanças.

Não sendo possível cumprir a matrícula via Internet, o pedido de matrícula pode ser apresentado por atendimento presencial, excecionalmente, nos serviços administrativos da Escola Secundária de Felgueiras.

 

 

4. DOCUMENTOS A APRESENTAR PARA MATRICULAR OU RENOVAR A MATRÍCULA UMA CRIANÇA OU ALUNO/A

Antes de iniciar a matrícula ou a renovação da matrícula, garanta que tem consigo:

  • - O seu documento de identificação;
  • - O documento de identificação do seu educando;
  • - 1 fotografia tipo passe em formato digital atualizada para os alunos que se irão inscrever para o 7.° e o 10.°ano de escolaridade;
  • - O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
  • - O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.


 

5. DATAS DE DIVULGAÇÂO DAS LISTAS DE CRIANÇAS E ALUNOS RELATIVAS À RENOVAÇÄO DE MATRÍCULA

Em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:

  • - Até ao 5.° dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do  7.° ano, 10.° ano e 1.° ano do ensino profissional.
  • - As listas dos alunos do ensino básico e do ensino secundário admitidos são publicadas:
  • - No dia 1 de agosto de 2022, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.

 

 

6. ANEXOS

Despacho nº 4209-A-2022 - Matrículas

DGEstE - Matriculas e Renovação - Flyer

DGEstE - Matriculas e Renovação


Felgueiras, 03 de maio de 2022

A Diretora

Anabela Leal