Matrículas e respetiva renovação

O Despacho Normativo n° 4506-A/2023, de 13 de abril, estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básicos e secundário. 

1.    INFORMAÇÕES

• - O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a:
  • > Transferência de estabelecimento (Portal das Matrículas);
  • > Manifestação de preferências (disciplinas de opção ou de frequência facultativa) e/ou atualização de dados (INOVARconsulta).
• - Todas as restantes renovações operam automaticamente, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos serviços administrativos da escola;
• - A renovação automática não exclui a obrigação dos encarregados de educação manterem atualizados os seus dados pessoais junto dos serviços administrativos da escola, podendo fazê-lo fora dos períodos fixados para pedidos de matrícula e renovação de matrícula

 

Notas: 

• - Para melhor utilização do INOVARconsulta, recomenda-se o visionamento do vídeo acessível através do link abaixo indicado que explica o processo de submissão do pedido de renovação de matrícula por parte do encarregado de educação.
  • inovar consulta: https://youtu.be/qTk_EhjTzxU

 

Para mais informação, poderá consultar:

• Perguntas Frequentes:  https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/
• Portal das matrículas: https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/

 

2.    PERÍODO NORMAL DE RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA

• a)    Entre o dia 22 e 28 de junho para os 7.°, 8.°, 9.° e 11.° anos de escolaridade.
• b)    Entre o dia 15 e 20 de julho para os 10.° e 12.° anos de escolaridade.

 

A Oferta Educativa existente na Escola Secundária de Felgueiras pode ser consultada na página eletrónica da Escola: https://esfelgueiras.pt/courses.php

 

3.    APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE MATRÍCULA

Os pedidos de matrícula são apresentados preferencialmente via Internet:

• a)    7.º e 10.° anos - em https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ com recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal da Finanças;
• b)    8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos - no programa INOVARconsulta, em https://extranet.esfelgueiras.pt/inovarconsulta/app/index.html#/login com recurso às credenciais de acesso fornecidas pela escola.

 

Não sendo possível cumprir a matrícula via Internet, o pedido de matrícula pode ser apresentado por atendimento presencial, excecionalmente, nos serviços administrativos da Escola Secundária de Felgueiras.

 

4.    DOCUMENTOS A APRESENTAR PARA MATRICULAR OU RENOVAR A MATRÍCULA DE UM ALUNO/A

Antes de iniciar a matrícula ou a renovação da matrícula, garanta que tem consigo:

• - O seu documento de identificação;
• - O documento de identificação do seu educando;
• - 1 fotografia tipo passe em formato digital atualizada para os alunos que se irão inscrever para o 7.° e o 10.° ano de escolaridade;
• - O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;
• - O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.

 
5.    DATAS DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE CRIANÇAS E ALUNOS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

 

• - Em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas dos alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:
  • > Até ao 5.° dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 7.° ano, 10.° ano e 1.° ano do ensino profissional.

 

• - As listas dos alunos do ensino básico e do ensino secundário admitidos são publicadas:
  • > No dia 1 de agosto de 2024, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.

 

Felgueiras, 04 de junho de 2024