Informações

Matrículas 2021-2022

MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS 2021-2022

Informações para os Encarregados de Educação

 

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O Despacho normativo n.º10-B/2021 procede à segunda alteração do Despacho Normativo nº6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo nº.5/2020, de 21 de abril, que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação e as normas a  observar na distribuição de crianças e alunos, e define o calendário de matrículas e respetiva renovação para o ano escolar de 2021/2022.

INFORMAÇÕES
Renovações no Portal das Matrículas:  7.º, 10.º e 12.º
Renovações automáticas: apenas aplicáveis a anos de continuidade: 8.º, 9.º, 11.º anos e quando os encarregados de educação não têm de realizar nenhuma escolha no que se refere à escola, curso, disciplinas de opção ou alteração do próprio encarregado de educação.

Nos anos de continuidade é necessário, portanto, realizar a renovação de matrícula no Portal das Matrículas se ocorrer:
– a mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
– a alteração de encarregado de educação;
− a mudança de curso ou de percurso formativo;
− a escolha de disciplinas.

CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS E RENOVAÇÕES
7.º ANOS - de 10 a 16 de julho
8.º, 9.º e secundário - de 18 a 30 de junho

APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE MATRÍCULA
O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, no portal das matrículas, em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt com recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Não sendo possível cumprir a matrícula via Internet, o pedido de matrícula pode ser apresentado por atendimento presencial, excecionalmente, nos serviços administrativos da Escola Secundária de Felgueiras.
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DOCUMENTOS A APRESENTAR PARA MATRICULAR UM  ALUNO/A
Para o/a aluno/a:
– número de identificação fiscal (NIF) dos/as alunos/as, no caso de o terem atribuído;
– os dados relativos à composição do agregado familiar validados pela Autoridade Tributária;
– número de utente do Serviço Nacional de Saúde (NSNS); 
– número de cartão de utente de saúde/beneficiário, a identificação da entidade e número relativo ao subsistema de saúde, se aplicável; 
– número de identificação da segurança social (NISS) dos/as alunos/as beneficiários da prestação social de abono de família que seja pago pela segurança social;
– 1 fotografia tipo passe ATUALIZADA  para os alunos que se irão inscrever para 7.º e 10.ºano de escolaridade.
Para o encarregado de educação:
– cartão do cidadão
– número de identificação fiscal (NIF)
– habilitações
– comprovativo da morada da área de residência;
– comprovativo da morada da atividade profissional; 
– documentos comprovativos da existência de necessidades educativas específicas de caráter permanente que exijam condições de acessibilidade específicas ou respostas diferenciadas no âmbito das modalidades específicas de educação.
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DATAS DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ALUNOS RELATIVAS À MATRÍCULA OU À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
Listas de alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula:
-Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
Listas dos alunos admitidos:
-No dia 30 de julho de 2021, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.

A oferta educativa existente na Escola Secundária de Felgueiras pode ser consultado na página eletrónica da ESF.