O processo de distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares encontra-se estabelecido no Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares aprovado pelo Despacho nº92/2019, de 24 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 6352/2020, de 16 de junho.
Assim, de acordo com Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, informam-se os pais e encarregados de educação que as datas previstas para a devolução dos manuais escolares são as que constam do quadro que se segue:
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Datas da entrega na escola dos manuais escolares e identificação dos manuais a devolver |
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7.º ano 27 de junho |
8.º ano 24 de junho |
9.º ano 23 de junho |
11.º ano 28 de junho |
12.º ano 30 de junho |
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Não devolvem os manuais de Português e Matemática. |
Não devolvem os manuais de Português e Matemática. |
Devolvem todos os manuais. |
Devolvem os manuais das disciplinas terminais. |
Devolvem todos os manuais. |
Nota: Os alunos do 10.º ano estão dispensados da entrega dos manuais escolares. Serão devolvidos no final do 11.º ano.
Local de entrega dos manuais escolares: sala 032.