Devolução dos Manuais Escolares 2021

O processo de distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares encontra-se estabelecido no Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares aprovado pelo Despacho nº921/2019, de 24 de janeiro, alterado pelo Despacho nº6352/2020, de 16 de junho.
Assim, de acordo com Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares,  informam-se os pais e encarregados de educação que: 
 
•    Alunos do 7º e 8º Ano – Devolvem todos os manuais, exceto das disciplinas de Matemática e Português – disciplinas sujeitas a exame no 9º Ano; 

•    Alunos do 9º Ano – Devolvem todos os manuais; 

•    Alunos do 10º Ano – Devolvem todos os manuais, exceto os das disciplinas sujeitas a exame no 11º e 12º Ano; 

•    Alunos do 11º Ano – Devolvem os manuais das disciplinas terminais (se necessitarem de repetir algum exame no próximo ano letivo, solicitam o manual); 

•    Alunos do 12º Ano – Devolvem todos os manuais;

    Os manuais com registos feitos a lápis devem ser apagados antes de serem devolvidos, sob pena de estes serem considerados em mau estado de conservação e não reunirem condições de reutilização.

    A não restituição dos manuais escolares, ou a sua devolução em mau estado de conservação, por causa imputável ao aluno, que impossibilite a sua reutilização, ou ainda a entrega fora da data estipulada, implicam a impossibilidade de emissão do voucher para levantamento dos manuais gratuitos para o próximo ano letivo.


    No caso dos alunos que terminaram o 12º Ano, a falta de restituição dos respetivos manuais nas devidas condições implica a não emissão de certificados de habilitações ou diplomas de conclusão de ciclo, até que se verifique a restituição dos referidos manuais em bom estado de conservação ou a respetiva compensação pecuniária.

-Os manuais devem ser devolvidos a partir do dia 22 de junho e até 02 de julho.

-Local de entrega dos manuais escolares: sala 032.