Início e fim das aulas do 1.º, 2.º e 3.º períodos
As aulas do 1.º período começam entre os dias 10 e 13 de setembro de 2019, para os alunos de todos os ciclos, e terminam a 17 de dezembro.
O 2.º período começa no dia 6 de janeiro de 2020 e termina a 27 de março.
O 3.º período começa a 14 de abril de 2020, e termina em datas diferentes consoante os anos de escolaridade: para o pré-escolar e primeiro ciclo as aulas terminam a 19 de junho; o 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 9 de junho; e os 9.º, 11.º e 12.º terminam a 4 de junho de 2020.
| Períodos letivos | Início | Fim |
| 1.º período | entre 10 e 13 de setembro de 2019 | 17 de dezembro de 2019 |
| 2.º período | 6 de janeiro de 2020 | 27 de março de 2020 |
| 3.º período | 14 de abril de 2020 | 4 de junho de 2020 - 9.º, 11.º e 12.º 9 de junho de 2020 - 5.º, 6º, 7.º, 8.º e 10.º 19 de junho de 2020 - pré-escolar e primária |
Início e fim das aulas do ensino especial
As atividades letivas das crianças que frequentam estabelecimentos de ensino especial organizam-se de forma diferente. O ano letivo organiza-se, apenas, em dois períodos. O primeiro período inicia-se entre 2 e 6 de setembro e termina a 31 de dezembro de 2019, e o segundo período tem início a 6 de janeiro e termina a 9 de junho de 2020.
Provas de aferição (2.º, 5.º e 8.º anos)
As provas de aferição são realizadas pelos alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos e permitem obter, de forma imparcial, dados sobre o progresso escolar dos alunos portugueses. Não contam para a avaliação, mas devem ser levadas a sério, já que é através delas que é possível identificar quais as maiores dificuldades de determinada faixa etária, para se reorganizar o ensino de modo a ultrapassá-las.
| Ano | Prova | Data |
| 2.º ano | Educação Artística Educação Física Português e Estudo do Meio Matemática e Estudo do Meio |
entre 4 e 12 de maio entre 4 e 12 de maio 16 de junho 18 de junho |
| 5.º ano | Componente de produção e interação orais de Inglês Português ou Português Língua Segunda Inglês |
entre 18 e 27 de maio 5 de junho 9 de junho |
| 8.º ano | Matemática Inglês |
5 de junho 9 de junho |
Provas finais de ciclo (9.º ano)
As provas finais do 3.º ciclo, feitas pelos alunos do 9.º ano, decorrem em duas fases. A primeira entre os dias 15 e 26 de junho de 2020 e a segunda entre os dias 20 e 22 de julho.
As pautas dos resultados da primeira fase são afixadas a 15 de julho, e os resultados da reapreciação de provas são conhecidos a 14 de agosto de 2020. No que respeita à segunda fase, as pautas são afixadas a 5 de agosto e os resultados da reapreciação podem ser consultados a 27 de agosto de 2020.
| Provas finais 9.º ano | 1.ª Fase | 2.ª Fase |
| PLNM | 15 de junho | 22 de julho |
| Matemática | 19 de junho | 20 de julho |
| Português | 26 de junho | 22 de julho |
| Português Língua Segunda | 26 de junho | 22 de julho |
Exames nacionais (11.º e 12.º anos)
O resultados dos exames nacionais têm muita influência no curso e instituição de ensino escolhida pelos alunos para prosseguirem os estudos superiores. É muito importante conhecer o calendário dos exames nacionais para planear atempadamente o estudo e não cometer erros que impeçam a entrada na universidade.
| Exames nacionais 11.º ano | 1.ª Fase | 2.ª Fase |
| Espanhol (547 e 847) | 16 de junho | 27 de julho |
| Francês | 16 de junho | 27 de julho |
| Filosofia | 17 de junho | 24 de julho |
| Física e Química A | 18 de junho | 21 de julho |
| Latim A | 18 de junho | 21 de julho |
| História B | 19 de junho | 23 de julho |
| Geografia A | 22 de junho | 22 de julho |
| História da Cultura e das Artes | 23 de junho | 22 de julho |
| Matemática B | 25 de junho | 24 de julho |
| Matemática Aplicada às Ciências Sociais | 25 de junho | 24 de julho |
| Biologia e Geologia | 30 de junho | 23 de julho |
| Economia A | 2 de julho | 21 de julho |
| Alemão | 2 de julho | 27 de julho |
| Inglês | 3 de julho | 27 de julho |
| Geometria Descritiva A | 6 de julho | 23 de julho |
| Literatura Portuguesa | 7 de julho | 21 de julho |
As pautas da 1.ª fase são afixadas a 16 de julho de 2020 e os resultados dos processos de reapreciação a 14 de agosto.
| Exames nacionais 12.º ano | 1.ª Fase | 2.ª Fase |
| Português | 15 de junho | 22 de julho |
| Português Língua Segunda | 15 de junho | 22 de julho |
| PLNM | 15 de junho | 22 de julho |
| História A | 19 de junho | 23 de julho |
| Matemática A | 25 de junho | 24 de julho |
| Desenho A | 26 de junho | 23 de julho |
As pautas da 2.ª fase são afixadas a 5 de agosto de 2020 e os resultados dos processos de reapreciação a 27 de agosto.
Para obter informações sobre o calendário dos estabelecimentos de ensino especial consulte o Despacho n.º 5754-A/2019.